Blogagem Coletiva - Profundo e Intenso - Robin York

Hoje o blog participa de uma Blogagem Coletiva para alertar a todos os leitores do blog sobre um assunto muito importante que é a "Revenge Porn " ou pornografia de vingança, uma expressão que remete ao ato de expor na internet fotos e/ou vídeos íntimos de terceiros sem o consentimento dos mesmos, geralmente contendo cenas de sexo explícito que mesmo quando gravadas de forma consentida, não tinham a intenção de divulgá-las publicamente. Após o fim do relacionamento, uma das partes divulga as cenas íntimas na internet como forma de "vingar-se" da pessoa com quem se relacionou.

Profundo e Intenso são livros lançados nesse mês de março pela Editora Arqueiro e contam a história de Caroline Piasecki, que vê sua vida se transformar em um pesadelo quando o ex-namorado espalha fotos dela nua na internet. Desesperada, ela tenta fazer com que as imagens sumam da rede e, ao mesmo tempo, tem que se defender da multidão de pessoas que a julgam. Um dia, quando um cara que ela mal conhece sai em sua defesa, tudo muda de repente.

No Brasil, não temos nenhuma lei expressa que condene tão prática, mas há algumas jurisprudências baseadas nos artigos 186 e 927, do Código Civil em face da violação a imagem e privacidade da vítima, previsto no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal.

Além disso, há a Lei 12.737/12 - Lei Carolina Dieckmann que criminaliza a invasão de dispositivo informático alheio

Os delitos previstos na Lei Carolina Dieckmann são:

1) Art. 154-A - Invasão de dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita. Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

2) Art. 266 - Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública - Pena - detenção, de um a três anos, e multa.

3) Art. 298 - Falsificação de documento particular/cartão - Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa.

-- O senador Romário apresentou em outubro de 2013 um projeto de lei que transforma em crime a divulgação indevida de material íntimo.

As Vítimas de crimes cibernéticos no Brasil também têm encontrado amparo na lei 12.965/14 - o Marco Civil da Internet, que em seu artigo 21 determina "responsabilidade civil solidária" dos provedores que ao serem notificados a excluir determinado material, não o fazem, o que acelera o processo de retirada do material da internet.

A autora do livro deixa um recado para todos os leitores e peço que prestem muita atenção

Os livros já estão a venda! Quem ler passa aqui para comentar o que achou!

beijinhos.